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Termos e Condiηυes / Politica de Privacidade

Termos e Condições de Reservas Online

Os Termos e Condições de Reservas Online abaixo são aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Pedimos-lhe que leia os nossos Termos e Condições de Reservas Online, bem como os nossos Termos Gerais, pois ser-lhe-á requerido que confirme que os leu e compreendeu antes de a sua reserva ser confirmada
Seguir estas orientações ajudá-lo-ão a compreender o que pode esperar de nós compreender o que necessitamos de si, por forma a completar a sua reserva com sucesso.
O The Lingerie Restaurant, reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do Site depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redacção actualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efectuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o Site e os Serviços.
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a actuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para actuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.
 
LEI E FORO APLICÁVEIS
Os Termos de Uso, bem como a relação do Utilizador com o The Lingerie Restaurant de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal. O Utilizador e o The Lingerie Restaurant concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do PORTO a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, o The Lingerie Restaurant pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.

RESERVAS e PAGAMENTOS
Todas as reservas estão sujeitas a pagamento de caução de 30% do valor total da reserva ou o cliente pode usufruir de um desconto pelo pagamento antecipado do jantar nas reservas online.
O pagamento poderá ser efectuado por referência MB ou Paypal (Visa e Mastercard).
A fatura do pagamento efectuado será emitida no dia do serviço após o registo dos produtos no POS. Se o cliente pretender fatura com NIF/NIPC, este deverá faze-lo no início do jantar.
O jantar é sempre pago antes do serviço. Cliente pode pagar no acto da reserva ou à chegada ao restaurante. Também à chegada, no ato do pagamento, será o momento onde tiramos o pedido de qual o prato principal (Peixe, Carne ou Vegetariano) Para acelerar o processo solicitamos que tenham já consultado o menu e escolhido o prato.
 
Sugestão: O responsável do grupo deverá reunir o pagamento de todos os elementos e perguntar qual o prato principal pretendido…(se for carne pergunte também se gostam da carne Bem, No Ponto ou Mal Passada)

HORÁRIOS E TURNOS
Obriga-se o cliente a respeitar os horários de início e fim dos turnos, previamente anunciados para o bom funcionamento do restaurante. O facto de haver imprevistos não justificará os atrasos que possam prejudicar o serviço a outros clientes.
 
CANCELAMENTOS
O procedimento de cancelamento total ou parcial (diminuição do número de pessoas, anteriormente reservadas) deverá ser feito por e-mail, respondendo à sua reserva original.
Cancelamento Total: se a informação do cancelamento ocorrer até 7 dias antes da data do jantar serão dadas duas hipóteses: reagendar o jantar para outra data a acordar entre as partes (a gozar no prazo de 1 mês) OU reembolso do valor pago à data do cancelamento.
Cancelamento Parcial (diminuição do número de pessoas, anteriormente reservadas): se a informação do cancelamento ocorrer até 7 dias antes da data do jantar, será reembolsado o valor pago por pessoa à data do cancelamento.

Se a informação do cancelamento total ou parcial ocorrer durante a semana que antecede a data do jantar (inferior a 7 dias), serão retidos os 30% do valor da reserva. O mesmo acontece para as reservas que são realizadas na semana que antecede a data do jantar (inferior a 7 dias) e que são canceladas total ou parcialmente.
O valor da reserva é não reembolsável em caso de não comparência.

MENORES
O restaurante é para maiores de 18 anos, no entanto, os menores podem jantar desde que acompanhados pelos encarregados de educação ou por adultos que providenciem uma declaração com autorização escrita dos pais do menor.
Não são aceites crianças com idades inferiores a 12 anos mesmo que acompanhados por pais ou encarregados de educação.

PESSOAS NOTORIAMENTE EMBRIAGADAS
Poderá ser interdito o acesso ao restaurante, aos clientes que se apresentarem no momento da entrada notoriamente embriagados. Neste caso, não haverá devolução de valores já liquidados no momento da reserva.

FOTOS E VIDEOS
Para razões de privacidade e porque há clientes que não querem aparecer na fotos/vídeos de outros, solicitamos que evitem a captação de imagens e se o fizerem, apenas façam-no à vossa mesa.


SEMÁFOROS
Cada mesa dispõe de um suporte com 3 cartões que definem a forma como querem participar no jantar.
Exibindo o Cartão Vermelho: Os bailarinos não se aproximam da mesa e isso significa que apenas querem assistir ao espectáculo.
Exibindo o Cartão Laranja: Os bailarinos podem se aproximar da mesa mas tem que ser moderados na abordagem.
Exibindo o Cartão Verde: Os bailarinos podem se aproximar da mesa  e interagir com os clientes.

O DRESS-CODE /Indumentária
É sugerido uma indumentária Smart casual (um look harmonioso e elegante, em termos de tons, cores, tecidos, sapatos e acessórios.)

RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO
Se tiver alguma reclamação a fazer, informe-nos imediatamente.
Se não nos informar sobre a sua reclamação, a nossa capacidade para investigar e resolver o problema será bastante dificultada. Por este motivo, e desde que não haja motivos para não nos informar da sua reclamação, não nos responsabilizamos por reclamações que não nos sejam dirigidas por Email apoio@lingerieporto.com

Política de Privacidade
Para o The Lingerie Restaurant, a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais é muito importante. O The Lingerie Restaurant manifesta o seu compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade. Legislação europeia RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados)

Cada vez que utiliza o website do The Lingerie Restaurant (www.thelingerierestaurant.com) ou quando, de outra forma, se relaciona com o The Lingerie Restaurant (registo no website e em aplicações, subscrição de Newsletter, realização de reserva), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas. 

O website do The Lingerie Restaurant poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. O The Lingerie Restaurant não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

O The Lingerie Restaurant reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é:
Ritual Aveludado Unipessoal LDA, com sede social em Rua Gonçalo Cristovão,198A, 4000-265, Porto, Portugal. Titular do número de identificação fiscal 513322884. O utilizador poderá contactar o The Lingerie Restaurant, através dos seguintes meios:
- Tel.: 915672450
- Endereço de correio eletrónico: thelingerierestaurant@gmail.com

Que dados recolhemos dos nossos visitantes/clientes, como os utilizamos, com que fundamento e onde os armazenamos?
1.    O The Lingerie Restaurant recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente os seguintes:
•    Nome completo;
•    Data de nascimento;
•    Endereço de correio eletrónico;
•    Número de telefone;
•    Morada;
•    NIF;
•    Informação da transação incluindo produtos adquiridos;
•    Histórico de compras.

As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais são as seguintes:
a. Marketing: o The Lingerie Restaurant poderá utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre:
- Divulgação de atividades, promoções, campanhas;
b. Comunicação: o The Lingerie Restaurant poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com serviços e produtos, ou para envio de convites, bem como para prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente (inclusive para responder e tratar pedidos através dos canais de serviço ao cliente, bem como a monitorização da qualidade do serviço);
c. Fornecimento de produtos e serviços: o The Lingerie Restaurant utiliza os seus Dados Pessoais para executar a venda dos produtos e serviços disponibilizados pelo The Lingerie Restaurant.

Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para contactá-lo/a para finalizar a sua reserva, tratar e acompanhar a sua reserva; gerir qualquer contato seu connosco relativo à sua reserva; prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos e para prestar assistência em aspetos relacionados com o apoio ao cliente.

Pode cancelar a receção da Newsletter bem como de quaisquer outras comunicações acima identificadas a qualquer momento, utilizando para tal a opção que disponibilizamos em cada comunicação.

Quem são os destinatários dos seus dados?
O The Lingerie Restaurant poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de: serviços de entregas/recolhas, assessoria fiscal e contabilística, marketing (incluindo, envio de sms e emailing) ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares dos dados. O The Lingerie Restaurant garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos Dados Pessoais, estas empresas terceiras obrigam-se a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Onde armazenamos os seus dados?
O The Lingerie Restaurant guarda os seus dados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados.

O The Lingerie Restaurant adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Salienta que apenas processará os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. 

O The Lingerie Restaurant revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços. 

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?
De acordo com a legislação aplicável, o The Lingerie Restaurant compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:
a)    Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como o The Lingerie Restaurant usa os seus Dados Pessoais. 
b)    Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, o The Lingerie Restaurant facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
c)    Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados.
d)    Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
e)    Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição da Newsletter do The Lingerie Restaurant ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover” em qualquer mensagem eletrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito. 
f)    Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada. 
g)    Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pelo The Lingerie Restaurant viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD”). 
h)    Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra. 
i)    Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários ao The Lingerie Restaurant, mas necessários ao visitante/ cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que o The Lingerie Restaurant analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
​Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima enumerados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio eletrónico para endereço de email também referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais. 

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos abaixo. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período.

a)    Quando adquirir produtos e/ou serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
b)    Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período necessário para resolver a sua questão;
c)    Quando fizer uma reserva no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos; 
d)    Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
f)    Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;
g)    O período previsto na legislação aplicável; ou 
h)    Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Garantias
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados ao The Lingerie Restaurant são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos do The Lingerie Restaurant como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.
 

Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador de internet (browser) armazena no seu computador/dispositivo móvel quando se visita um site. Isto ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visitar permitindo uma navegação mais eficiente, não sendo necessário introduzir repetidamente as mesmas informações.
Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

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